Como as leis evitam epidemias?



Na Europa medieval, a peste bubônica, também conhecida como peste negra, ceifou a vida de muitos indivíduos. Através de roedores e transmitida por picadas de pulgas infectadas, essa doença se alastrou impiedosamente por vários reinos e fez muitas vítimas. A história nos mostra que as práticas de limpeza e higiene são medidas eficazes para combater doenças. Desde a antiguidade, os hebreus ordenavam a separação e os cuidados com os portadores de doenças contagiosas como forma de prevenção. E m contrapartida, na idade média, com a expansão dos burgos, as condições insalubres de moradia eram frequentes e a despreocupação,

desconhecimento, assim como a falta de leis, permitiam que as doenças se alastrassem facilmente. Isso se repetiu, ao longo dos anos, com o crescimento descontrolado das cidades.

Atualmente, jogar lixo em locais públicos é crime. No Brasil, foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da lei nº 12.305/10, que atribui responsabilidades e regras para o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Legalmente, os passos para resguardar o meio ambiente e a saúde foram tomados, mas são suficientes?

Entulhos e resíduos depositados em locais inadequados são capazes de trazer doenças à população. Assim, as epidemias podem ser evitadas quando a lei impõe multa ou sanção a quem não coloca seus dejetos em local adequado. No Brasil, como demonstrado, as medidas existem, mas precisam ser otimizadas e aplicadas corretamente.







Moises Gontijo Fonseca

Graduando de Direito

FADIR – UFU

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